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Rafael Martiny

Porto Alegre (RS)

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Advogado atuante na área cível e trabalhista desde janeiro/2016.
Formação: PUCRS em 02/2015
Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho Verbo Jurídico.

Publicações

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Rafael Martiny

Notícia · há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir aluguel por Airbnb.

Notícia do JusBrasil que vale a pena compartilhar aqui....

Rafael Martiny

Notícia · há 5 anos

Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais, diz juiz

Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara...

Rafael Martiny

Notícia · há 5 anos

Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado

A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se casados fossem, do contrário a relação é apenas um namoro qualificado. A partir desse entendimento, a 1ª Câmara Cível do...

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Comentários

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Rafael Martiny

Comentário · há 5 anos

Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços

Rafael Martiny · há 5 anos

Segue a ementa da decisão:

RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (FERK TELECOM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA). VÍNCULO DE EMPREGO. Para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que estejam presentes na relação havida entre as partes todos os seus elementos caracterizadores, quais sejam, onerosidade, não eventualidade, subordinação e pessoalidade, de forma concomitante, o que ocorreu no caso dos autos. Recurso desprovido.

(TRT da 4ª Região, 11ª Turma, 0020242-54.2018.5.04.0020 ROT, em 31/03/2021, Desembargadora Flavia Lorena Pacheco)

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José Inácio Tarouco Machado

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Notícia · há 5 anos

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